BURQUINA FASSO
Disposições legais em relação à liberdade religiosa e aplicação efectiva
A Constituição do Burquina Fasso, adoptada originalmente em 1991 e alterada em 2015, foi alvo de uma nova revisão em Outubro de 2022 com a adopção de uma Carta de Transição apresentada pelo recém-nomeado presidente de transição, Ibrahim Traoré.[1] Traoré anunciou ainda uma “modificação parcial” da Constituição, que criticou por representar “as opiniões de um punhado de indivíduos esclarecidos” em vez das “massas populares”. Foram aprovadas alterações adicionais em Dezembro de 2023[2] e uma vez mais em Maio[3] e Outubro de 2024.[4]
Estas revisões diziam sobretudo respeito à estrutura institucional do país e não afectavam as disposições constitucionais sobre a liberdade religiosa. A Constituição continua a definir o Burquina Fasso como uma República laica que não concede privilégios especiais a nenhuma denominação religiosa e garante a plena liberdade religiosa aos seus cidadãos.
O artigo 1.º proíbe a discriminação com base na religião, afirmando: "São proibidas todas as formas de discriminação, nomeadamente as baseadas na raça, etnia, região, cor, sexo, língua, religião, casta, opiniões políticas, riqueza e nascimento."[5]
O artigo 7.º garante a liberdade religiosa, declarando: “A liberdade de crença, de descrença, de consciência, de opinião religiosa, [de] filosofia, de exercício da crença, a liberdade de reunião, a livre prática dos costumes, bem como a liberdade de procissão e de manifestação, são garantidas por esta Constituição, sob reserva do respeito pela lei, pela ordem pública, pelos bons costumes e pela pessoa humana.”[6]
O artigo 23.º define a família como a “unidade básica da sociedade” e proíbe a discriminação por motivos religiosos “em matéria de casamento”, que deve basear-se “no livre consentimento” de ambos os cônjuges e deve ser livre de discriminação “com base na raça, cor, religião, etnia, casta, origem social, [e] fortuna”.[7]
As comunidades religiosas podem registar-se junto das autoridades através do Ministério da Administração Territorial e Descentralização, que supervisiona os assuntos religiosos, mas não são obrigadas a fazê-lo. O registo está sujeito aos mesmos requisitos legais aplicáveis a outras organizações registadas.[8]
O ensino religioso não é permitido nas escolas públicas, mas existem escolas privadas de ensino básico e secundário, muçulmanas, católicas e protestantes, bem como algumas instituições de ensino superior. As instituições de ensino têm total liberdade em matéria de pessoal, embora a nomeação dos directores deva ser comunicada às autoridades. O Estado analisa os currículos das escolas patrocinadas por comunidades religiosas, observando a sua orientação religiosa e a sua conformidade com o currículo académico padrão. No caso das escolas corânicas, o controlo estatal não é particularmente eficaz, dado que a maioria delas não está registada.[9]
Em 2023, o Governo atribuiu 108.000 euros a cada comunidade muçulmana, católica, protestante e animista, mas nenhuma recebeu o financiamento até ao final do ano.[10] O apoio deveria demonstrar o tratamento equitativo dos diferentes grupos religiosos.
A 11 de Outubro de 2024, em Ouagadougou, a Santa Sé e o Burquina Fasso assinaram o Segundo Protocolo Adicional ao acordo de 2019 sobre o estatuto jurídico da Igreja Católica. Com entrada em vigor imediata, o protocolo facilita o reconhecimento de pessoas colectivas canónicas públicas ao abrigo da lei burquinense, permitindo a emissão de certificados de personalidade jurídica. A medida visa fortalecer a missão da Igreja e o seu contributo para o bem comum.[11] O acordo original — assinado no Vaticano a 12 de Julho de 2019 e em vigor desde a sua ratificação a 7 de Setembro de 2020 — reconheceu a Igreja Católica e as suas instituições como sujeitas ao direito público e delineou o quadro para a cooperação entre a Igreja e o Estado.[12]
Incidentes e episódios relevantes
Outrora considerado um modelo de harmonia inter-religiosa na África Ocidental, o Burquina Fasso enfrenta uma forte deterioração da segurança desde o final de 2015, emergindo como um dos principais epicentros da violência jihadista no Sahel. Inicialmente infiltrados no norte do país a partir do vizinho Mali, os grupos extremistas têm vindo progressivamente a alargar a sua presença às regiões ocidental, central e oriental.[13]
Entre os grupos activos na região estão o Estado Islâmico da Província da África Ocidental (ISWAP) e a Jama‘at Nusrat al-Islam wal-Muslimin (JNIM), esta última filiada na Al-Qaeda do Magrebe Islâmico (AQMI). Em 2023, o Burquina Fasso foi classificado como o país mais afectado pelo terrorismo em todo o mundo, de acordo com o Índice Global de Terrorismo, posição que manteve em 2024.[14]
Várias facções jihadistas actuam actualmente em todo o país, sendo o JNIM de longe o mais dominante, seguido pelo ISWAP e pelo Ansarul Islam. Embora mantenham ligações com redes jihadistas transnacionais, estes grupos envolvem-se em formas híbridas de violência que combinam o extremismo ideológico com a insurgência localizada e o crime organizado. O conflito intensificou-se ainda mais devido aos confrontos entre estes grupos armados e as forças estatais, incluindo o exército e a milícia pró-governamental conhecida como Voluntários para a Defesa da Pátria (VDP).[15]
Em 2024, o Burquina Fasso foi responsável por um quinto das mortes globais relacionadas com o terrorismo, com a maioria dos ataques concentrados nas regiões norte e leste, perto da fronteira com o Níger. Das 1.532 mortes no país, 682 ocorreram nas regiões centro-norte e leste, sendo que a região centro-norte registou o maior número de mortes. O ataque mais mortífero, levado a cabo pelo JNIM, ocorreu na aldeia de Barsalogho, a cerca de 80 km da capital. O ataque teve como alvo civis que, na sequência de alertas do exército,[16] foram atacados enquanto cavavam trincheiras sem protecção. Os jihadistas mataram cerca de 600 pessoas[17] alegando mais tarde falsamente que as suas vítimas eram combatentes.[18]
Em muitas zonas rurais, os grupos jihadistas continuam a controlar vastos territórios e a pressionar cada vez mais os centros urbanos, anteriormente menos afectados.
A situação é ainda agravada pela persistente instabilidade política, que começou após a deposição do presidente Blaise Compaoré, em 2014, e se agravou após dois golpes de Estado em 2022, o segundo dos quais levou o presidente interino, Capitão Ibrahim Traoré, ao poder. Enquanto estudante, pertencia a uma associação marxista e, após assumir o controlo do país, tornou-se um defensor eloquente do pan-africanismo e da ideologia "anti-imperialista".[19]
O Burquina Fasso realinhou as suas parcerias internacionais, distanciando-se dos aliados ocidentais tradicionais em favor de laços mais estreitos com países como a China e a Rússia. Esta mudança geopolítica acentuou-se quando os governos militares do Burquina Fasso, Mali e Níger se retiraram conjuntamente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tinha suspendido o Burquina Fasso em Janeiro de 2022 após o golpe liderado pelo tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba.[20] Em Julho de 2024, os três países formalizaram a sua aliança com o estabelecimento da Confederação dos Estados do Sahel, com o objectivo de promover a integração regional através da criação de um banco de investimento e de mecanismos de livre circulação de pessoas, bens e serviços. Isto ocorreu após a formação da Aliança dos Estados do Sahel (AES), em Setembro de 2023, um pacto de defesa conjunto destinado a coordenar os esforços de combate ao terrorismo em toda a região.[21] Em Dezembro de 2024, o Burquina Fasso, o Mali e o Níger anunciaram um período de transição de seis meses para a sua saída da CEDEAO, fixando a data efectiva a 29 de Julho de 2025, apesar de manterem o dia 29 de Janeiro como data oficial de saída. Independentemente das tentativas da CEDEAO para reverter a decisão durante uma cimeira em Abuja, os três governos liderados por militares reafirmaram a sua decisão de saída, assinalando uma mudança geopolítica significativa no Sahel e uma aproximação à Rússia.[22]
Numerosos ataques durante o período abrangido por este relatório tiveram como alvo populações militares e civis, incluindo comunidades religiosas. A violência envolveu também o rapto e o assassinato de líderes religiosos. Os exemplos que se seguem ilustram, embora não esgotem, a gravidade e o alcance destes incidentes.
No dia 2 de Janeiro de 2023, o Padre Jacques Yaro Zerbo, um sacerdote de 66 anos da Diocese de Dédougou, foi emboscado e morto por homens armados não identificados, quando viajava pela estrada Dédougou-Gassan. Segundo o Bispo Prosper Bonaventure Ky, o ataque ocorreu numa das regiões mais afectadas pela violência no Burquina Fasso e foi perpetrado por terroristas. Os agressores roubaram-lhe também o veículo. As autoridades locais referiram que foi pelo menos o quarto sacerdote morto na zona.[23]
A 11 de Janeiro de 2023, militantes jihadistas atacaram a mesquita ahmadi em Goulgountou, região do Sahel, Burquina Fasso. Chegados de mota durante as orações nocturnas, os agressores forçaram a entrada, separaram nove fiéis idosos, incluindo o Imã Alhaj Boureima Bidiga, de 67 anos, e executaram-nos por se recusarem a renunciar à sua fé. Segundo os sobreviventes, as últimas palavras do imã foram: "Se quiserem cortar-me a cabeça, podem, mas não me é possível denunciar o Islão ahmadi". Os agressores alertaram então os restantes fiéis que a reabertura da mesquita resultaria em morte.[24]
Em Outubro de 2023, os terroristas forçaram a fugir a população cristã de Débé, uma aldeia no noroeste do Burquina Fasso, depois de emitirem um ultimato de 72 horas. A ordem surgiu depois de dois jovens, pertencentes aos escuteiros, terem sido mortos dentro da igreja da aldeia por fazerem parte de um grupo banido pelos jihadistas e por ignorarem uma ordem de se manterem fora de uma área controlada pelos jihadistas. O Bispo Prosper B. Ky, de Dédougou, descreveu o acontecimento como sem precedentes: "Até agora, toda a aldeia foi expulsa, não apenas os membros de uma religião específica."[25]
A 25 de Fevereiro de 2024, dezenas de pessoas foram mortas num ataque a uma mesquita na cidade de Natiaboani, na região leste do Burquina Fasso, onde actuam vários grupos armados. O ataque ocorreu durante as orações da manhã, e as autoridades confirmaram que as vítimas eram, na sua maioria, homens muçulmanos. Combatentes islâmicos terão cercado a mesquita e também alvejado soldados locais e uma milícia de autodefesa. Os meios de comunicação locais descreveram um ataque massivo por insurgentes em motocicletas empunhando metralhadoras. Entre os atingidos, estava "um importante líder religioso".[26] Militares e membros dos Voluntários para a Defesa da Pátria (VDP), uma milícia de apoio ao exército, também foram alvos "destas hordas que chegaram em grande número". A fonte descreveu o ataque como "em grande escala" devido ao grande número de atacantes, que também causaram danos significativos.[27]
No mesmo dia do ataque à mesquita, pelo menos 15 civis foram mortos e outros dois ficaram feridos num ataque a uma igreja católica durante a Missa dominical em Essakane, na Diocese de Diori, situada na zona das "três fronteiras", perto do Burquina Fasso, Mali e Níger. O Padre Jean-Pierre Sawadogo, vigário da Diocese de Dori, confirmou o ataque como um "ataque terrorista" durante as orações. Várias unidades militares foram igualmente visadas no leste e norte do Burquina Fasso. Fontes de segurança relataram que centenas de insurgentes foram neutralizados em resposta. Mesquitas e imãs foram já alvos de jihadistas, com mais de 20 mil mortos e mais de dois milhões de deslocados devido à violência.[28]
O Bispo Justin Kientega, de Ouahigouya, descreveu um ataque brutal durante a celebração da Palavra, realizada na manhã de Domingo, durante o qual foram mortas 12 pessoas, incluindo duas crianças de 4 e 14 anos. Kientega relatou como os extremistas armados costumam chegar de mota, impor regras rígidas, como a proibição de escolas e a aplicação de códigos de vestuário islâmicos, e por vezes realizam execuções públicas para disseminar o medo. Em muitas zonas, os residentes são obrigados a abandonar as suas casas definitivamente. Os Cristãos, já em minoria, enfrentam restrições particularmente severas: em algumas aldeias, podem rezar, mas estão proibidos de dar catequese; noutras, o culto é totalmente proibido. Como consequência, muitos fugiram. Na diocese do Bispo Kientega, duas paróquias fecharam devido à insegurança e outras duas continuam completamente inacessíveis.[29]
A violência terrorista perturbou gravemente a vida da Igreja no Burquina Fasso, levando à suspensão de inúmeras actividades pastorais. Em Fevereiro de 2024, a Conferência Episcopal do Burquina Fasso e do Níger informou que pelo menos 30 paróquias tinham sido encerradas, especialmente nas regiões norte e leste.[30] Com grupos armados a controlar 40% a 50% do país, as actividades diocesanas estão confinadas principalmente às capitais de província. Na Diocese de Dori, por exemplo, três das seis paróquias foram encerradas. Segundo o Bispo Laurent Dabiré, os paroquianos costumam pedir aos sacerdotes que se retirem quando uma zona se torna demasiado perigosa.[31]
Em Abril de 2024, o catequista Edouard Zoetyenga Yougbare foi raptado e morto perto de Saatenga, na Diocese de Fada N'Gourma, no leste do Burquina Fasso. Segundo fontes locais, o assassinato esteve ligado a uma disputa de terras com um grupo de pastores fulani, e não a motivos religiosos. Outras pessoas foram também raptadas pelo grupo armado, incluindo outro catequista, Jean Marie Yougbare, que foi brevemente detido e posteriormente libertado depois de os agressores se terem apercebido de que os tinha acolhido em sua casa durante uma tempestade.[32]
No final de Agosto de 2024, pelo menos 100 residentes e soldados foram mortos no centro do Burquina Fasso quando combatentes do JNIM atacaram a comuna de Barsalogho, a cerca de 80 km da capital. O ataque, um dos mais mortíferos do ano, teve como alvo os habitantes locais que foram obrigados a cavar trincheiras para as forças de segurança. A Al-Qaeda assumiu a responsabilidade, afirmando ter obtido "controlo total sobre uma posição da milícia" em Kaya, uma cidade estratégica para os esforços de contra-insurgência. Vídeos analisados por um especialista em segurança mostraram corpos empilhados perto das trincheiras.[33]
Apenas um dia depois do massacre de Barsalogho, os jihadistas mataram 26 pessoas numa igreja na aldeia de Sanaba, na Diocese de Nouna, no oeste do Burquina Fasso. A 25 de Agosto de 2024, os insurgentes cercaram a aldeia, reuniram a população e separaram todos os homens com mais de 12 anos que fossem cristãos (católicos e protestantes), praticantes de religiões tradicionais ou considerados hostis à ideologia jihadista. Estes 26 homens foram levados para uma igreja protestante próxima e degolados. Nos dias seguintes, os jihadistas atacaram também três paróquias católicas próximas, provocando a fuga de cerca de 5.000 mulheres e crianças para Nouna. Entre Maio e Agosto de 2024, aproximadamente 100 cristãos foram mortos na região pastoril de Zekuy-Doumbala, tendo outros sido raptados.[34]
Um relatório da Human Rights Watch de Setembro de 2024 destacou a escalada da violência islamista no Burquina Fasso, com grupos armados ligados ao autoproclamado Estado Islâmico e à Al-Qaeda a “massacrar residentes, deslocados e fiéis cristãos”.[35]
Entretanto, a Human Rights Watch registou massacres em grande escala de civis por parte do exército. Em Fevereiro de 2024, 223 civis, incluindo pelo menos 56 crianças, foram mortos nas aldeias de Soro e Nondin.[36] Um sobrevivente disse que o exército acusou os residentes de não os informarem sobre os movimentos jihadistas. Em Maio de 2025, pelo menos mais 130 pessoas morreram num massacre levado a cabo pelas forças especiais burquinabês perto da cidade de Solezno, no oeste do país.[37]
Como o JNIM recrutou muitos fulanis para as suas fileiras, os Voluntários para a Defesa da Pátria, apoiados pela junta, atacaram e mataram civis fulanis na capital Ouagadougou e na segunda maior cidade, Bobo-Dioulasso, além de massacrar 31 membros de famílias fulanis na cidade de Nouna, no noroeste.[38]
É provável que novas atrocidades tenham sido cometidas pelo exército e pelas suas milícias aliadas, dada a forma como a junta tentou impor um bloqueio de notícias, expulsando jornalistas e bloqueando agências de notícias, especialmente aquelas que noticiaram a execução de civis pelo exército. Em Março de 2023, o Governo suspendeu as emissões da France 24 "até novo aviso", tendo já suspendido as da Radio France Internationale, em Dezembro de 2022. As medidas foram denunciadas pelos Repórteres Sem Fronteiras como "um novo ataque à liberdade de informar".[39]
Em Abril de 2023, o Governo deu a duas jornalistas – Sophie Douce, do Le Monde, e Agnes Faivre, do Libération – 24 horas para abandonarem o país. O Libération estava a investigar um vídeo que mostrava crianças e adolescentes a serem executados num quartel militar, com pelo menos um soldado evidentemente insatisfeito com o que estava a acontecer.[40] A Al Jazeera publicou um comentário dos Repórteres Sem Fronteiras dizendo que o Governo estava a visar a comunicação social para "camuflar os seus abusos".[41]
Em Abril de 2024, após os massacres do exército em Soko e Nondin, a junta militar suspendeu o acesso às cadeias noticiosas que cobriam a história, incluindo Deutsche Welle, Le Monde, The Guardian, TV5 Monde, BBC e Voice of America.[42]
No Domingo, 6 de Outubro de 2024, os jihadistas atacaram a cidade de Manni, na região leste do Burquina Fasso, tendo como alvo um mercado onde muitos cristãos se reuniam após a Missa. A violência prolongou-se por três dias, incluindo agressões a funcionários do hospital e um massacre de homens que permaneceram na cidade. Fontes locais estimam que mais de 150 civis, entre cristãos e muçulmanos, tenham sido mortos. O Bispo Pierre Claver Malgo, de Fada N'Gourma, condenou a atrocidade como "bárbara", lamentando o atentado à dignidade humana e exortando os fiéis a permanecerem unidos e esperançosos.[43]
A 25 de Janeiro de 2025, quatro catequistas da Paróquia de Ouakara, na Diocese de Dédougou, foram emboscados perto de Bondokuy, quando regressavam de uma formação sobre o ministério catequético. O grupo seguia em duas motos quando dois homens armados atacaram. Os catequistas da primeira moto conseguiram fugir para a floresta, enquanto os outros dois foram encontrados brutalmente assassinados. O comissário da polícia de Bondokuy informou que este foi o quarto assassinato deste tipo na zona, atribuindo a violência a bandidos armados que tentavam fazer-se passar por terroristas para justificar os seus ataques e espalhar o medo entre a população.[44]
Apesar da violência extremista em curso, registaram-se alguns momentos de união.
Em Abril de 2023, vários jovens muçulmanos e cristãos burquinenses reuniram-se na praça pública de Ouagadougou ao pôr-do-sol para quebrarem o jejum em conjunto. O evento, realizado durante o Ramadão e a Quaresma, teve como objectivo promover a tolerância religiosa face à insurgência em curso no Burquina Fasso. Organizado por um grupo local de jovens inter-religiosos, o evento contou com a partilha de alimentos e orações como um acto simbólico de unidade contra as forças militantes que tentam explorar as divisões étnicas e religiosas.[45]
A 17 de Junho de 2023, o Burquina Fasso e a Santa Sé celebraram 50 anos de relações diplomáticas. Numa cerimónia em Roma, Jean Marie Karamoko Traoré, ministro delegado do Burquina Fasso para a Cooperação Regional, descreveu a Igreja Católica como "inseparável" do desenvolvimento do país, elogiando o seu papel na educação, na catequese e no empoderamento dos jovens e das mulheres. Expressou ainda gratidão pela solidariedade da Igreja durante a actual crise de segurança, referindo: "Desde o início dos ataques terroristas, temos experimentado a solidariedade, a compaixão e o testemunho de amor da Igreja".[46]
A 3 de Outubro de 2024, o presidente interino Ibrahim Traoré despediu-se do Núncio Apostólico, Dom Michael Francis Crotty, no final da sua missão. Dom Crotty expressou gratidão pela calorosa hospitalidade recebida durante os seus quatro anos no país, destacando a sua satisfação pela sua missão religiosa como representante do Papa. Transmitiu as saudações e o apoio espiritual do Papa Francisco ao povo do Burquina Fasso, especialmente aos afectados pelo terrorismo. Reafirmou ainda o compromisso da Igreja Católica em apoiar o desenvolvimento do país, sobretudo nas áreas da educação e da saúde.[47]
Perspectivas para a liberdade religiosa
As perspectivas para a liberdade religiosa no Burquina Fasso continuam a ser profundamente preocupantes. O país enfrenta uma das mais graves crises humanitárias do mundo, impulsionada pela insegurança enraizada, pela pobreza generalizada e pela fragilidade institucional. Mais de dois milhões de pessoas foram deslocadas internamente,[48] muitas como consequência directa da violência de natureza religiosa. Tanto as comunidades cristãs como as muçulmanas têm sofrido ataques jihadistas devastadores, sendo os locais de culto cada vez mais visados durante os cultos. Os líderes religiosos são frequentemente raptados ou mortos, muitas vezes impunemente. Apesar de as narrativas oficiais sugerirem progressos, o Governo não conseguiu até agora restaurar a segurança básica nem proteger o direito ao culto, o que levanta sérias preocupações para os próximos dois anos.
Fontes
Burkina Faso