Disposições legais em relação à liberdade religiosa e aplicação efectiva
Num referendo realizado em Janeiro de 2014, os Egípcios aprovaram uma nova Constituição (revista em 2019).[1] O preâmbulo da Constituição descreve o Egipto como: “O berço das religiões e o estandarte da glória das religiões reveladas.[2] Na sua terra, Moisés cresceu, a luz de Deus apareceu e a mensagem desceu sobre o Monte Sinai. Na sua terra, os Egípcios acolheram a Virgem Maria e o seu filho e ofereceram milhares de mártires em defesa da Igreja de Jesus. Quando o Selo dos Mensageiros de Maomé (Paz e bênçãos estejam com ele) foi enviado a toda a humanidade para aperfeiçoar a moral sublime, os nossos corações e mentes abriram-se à luz do Islão. Fomos os melhores soldados na terra para lutar pela causa de Deus e divulgámos a sua mensagem de verdade e ciências religiosas em todo o mundo.”
O documento especifica que “a referência para a sua interpretação são os textos relevantes no conjunto de decisões do Supremo Tribunal Constitucional.”
De acordo com o artigo 2.º, “o Islão é a religião do Estado e o árabe é a sua língua oficial. Os princípios da sharia islâmica são a principal fonte de legislação.”
O artigo 3.º afirma: “Os princípios das leis dos cristãos e judeus egípcios são a principal lei que regulamenta o seu estatuto pessoal, os assuntos religiosos e a selecção de líderes espirituais.”
O artigo 7.º protege a Universidade Al-Azhar como a mais importante instituição sunita de ensino islâmico.
O artigo 53.º declara: “Os cidadãos são iguais perante a lei, possuem iguais direitos e deveres públicos, e não podem ser discriminados com base na religião, crença, sexo, origem, raça, cor, língua, deficiência, classe social, filiação política ou geográfica, ou por qualquer outra razão.”
O artigo 64.º afirma: “A liberdade de crença é absoluta. A liberdade de praticar rituais religiosos e de estabelecer locais de culto para os seguidores das religiões reveladas é um direito organizado pela lei.”
De acordo com o artigo 74.º: “Nenhuma actividade política pode ser exercida ou nenhum partido político pode ser formado com base na religião, nem a discriminação pode ser baseada no sexo, origem, seita ou localização geográfica.”
O artigo 244.º afirma: “O Estado concede aos jovens, cristãos, pessoas com deficiência e egípcios expatriados adequada representação na primeira Câmara dos Representantes, da maneira especificada pela lei.”
O Código Penal egípcio estabelece que denegrir religiões, promover pensamentos extremistas com o objectivo de incitar à luta, denegrir qualquer uma das “religiões divinas” e prejudicar a unidade nacional implica penalizações que vão dos seis meses aos cinco anos de prisão.[3]
Embora predominantemente muçulmano, o país acolhe a maior comunidade cristã do mundo árabe, os coptas. A proporção de Cristãos é mais elevada nas províncias do Alto Egipto. Restam pouquíssimos judeus.[4] O número de Muçulmanos xiitas,[5] Bahá’ís,[6] Testemunhas de Jeová[7] e outros grupos é também muito reduzido e desconhecido.
Embora a conversão religiosa não seja proibida por lei, na prática o Governo não reconhece a conversão do Islão.[8]
A lei não reconhece a fé bahá’í ou as suas leis religiosas e proíbe as instituições e actividades comunitárias bahá’í. Os Bahá’ís[9] não podem recorrer à lei civil por questões relacionadas com o estatuto pessoal. A importação de literatura bahá'í e das Testemunhas de Jeová continua a ser proibida. Embora o Governo egípcio designe as Testemunhas de Jeová como “cristãos” nos seus documentos de identidade, continua em vigor um decreto presidencial de 1960 que proíbe todas as actividades religiosas das Testemunhas de Jeová e dos Bahá'ís, incluindo encontros públicos, impressão de textos religiosos e utilização de materiais religiosos online. Alguns grupos muçulmanos também não são reconhecidos, nomeadamente os xiitas, os corânicos e os ahmadis.[10]
Os cartões de cidadão electrónicos são emitidos pelo Ministério do Interior e incluem designações religiosas oficiais apenas para as confissões muçulmanas, cristãs e judaicas. Desde uma ordem judicial de 2009, os Bahá’ís são identificados por um traço nessa área.[11] Apesar de os documentos de identidade incluírem a "religião" da pessoa, o Governo nunca forneceu dados oficiais sobre a população copta.
Apesar de o Parlamento egípcio ter adoptado uma nova lei sobre a construção de igrejas (Lei n.º 80 de 2016)[12] em Setembro de 2016, para facilitar a construção, a renovação e o reconhecimento legal das igrejas, a nova lei não foi totalmente aplicada.
Ataques, obstáculos administrativos e incapacidade das autoridades para conter a violência social contra os Cristãos[13] quando tentam construir, restaurar ou simplesmente fazer reconhecer as suas igrejas são indicativos do fosso significativo entre o que a lei promete e o que acontece na vida quotidiana.
No que diz respeito à legalização das igrejas, a lei de 2016 delega poderes aos governadores do Egipto para emitirem licenças de construção ou renovação de igrejas. Estes são obrigados a comunicar a sua decisão no prazo de quatro meses após a recepção de um pedido. Se este for recusado, deve ser apresentada uma justificação por escrito. A lei não prevê qualquer revisão ou recurso em caso de recusa. Também não há recurso no caso de o governador não responder.[14]
Em Fevereiro de 2021, o Grande Mufti do Egipto Shawki Ibrahim Abdel-Karim Allam, disse, numa fatwa controversa, que os Muçulmanos estavam autorizados a trabalhar na construção de igrejas.[15]
Os homens não muçulmanos devem converter-se ao Islão para poderem casar com uma mulher muçulmana. Se um dos progenitores não for muçulmano, a guarda é automaticamente atribuída ao progenitor muçulmano.[16]
A reconciliação baseada no costume, um sistema paralelo utilizado para pôr fim a disputas ou conflitos, é altamente encorajada e frequentemente exercida em conflitos sectários. O sistema é utilizado especialmente em disputas entre muçulmanos e cristãos, muitas vezes quando os Cristãos são as vítimas, o que coloca um problema quando se tenta documentar violações repetidas. Os Cristãos são frequentemente pressionados a retratar as suas queixas e a negar os factos, o que leva à rejeição ou redução das acusações criminais, violando assim os princípios da não discriminação e da igualdade de direitos de cidadania.[17]
Embora o Egipto seja signatário do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, declarou em "reserva" que as disposições do Pacto não devem entrar em conflito com a sharia.[18]
Incidentes e episódios relevantes
Em Janeiro de 2023, um ícone do Convento da Virgem Santa em Dronka foi profanado por desconhecidos que pintaram os rostos da Sagrada Família com tinta preta.[19]
Em Janeiro de 2023, a Christian Solidarity Worldwide (CSW), sediada no Reino Unido, informou que os três homens acusados de atacar, espancar e despir uma mulher cristã idosa na aldeia de Al-Karm, em Maio de 2016, foram absolvidos após recurso.[20]
Em Fevereiro de 2023, um tribunal de contra-ordenações de Alexandria condenou o vlogger Osama Lotfy Sharaf El-Din a três anos de prisão por insultar o Cristianismo nas redes sociais.[21]
Em Março de 2023, a Universidade de Al-Azhar emitiu uma fatwa afirmando que as crianças abandonadas e não identificadas devem seguir a religião das pessoas que as encontram. Esta decisão foi tomada na sequência do caso de Shenouda, um rapaz de 5 anos, que foi encontrado alguns dias após o seu nascimento numa igreja do Cairo.[22] Oferecido a um casal cristão sem filhos pelo sacerdote da igreja onde foi encontrada, acabou por ser apreendido pelas autoridades. Segundo a lei egípcia, as crianças de filiação desconhecida são consideradas muçulmanas por defeito, de acordo com a sharia. Após a fatwa, o rapaz foi devolvido aos seus pais adoptivos cristãos.[23]
Em Junho de 2023, um tribunal condenou à morte quatro militantes do autoproclamado Estado Islâmico, dois à revelia, pelo seu papel em dois atentados em 2017 e 2018 contra autocarros que transportavam visitantes para o mosteiro cristão de São Samuel, na província de Minya, que mataram um total de 35 pessoas.[24]
Em Junho de 2023, o primeiro-ministro Mostafa Madbouly aprovou a legalização de 141 igrejas cristãs e 233 edifícios de serviços, noticiou o al-Ahram. De acordo com o jornal, o número total de igrejas e respectivos edifícios de serviços legalizados pelo Governo ultrapassou as 3.000.[25]
Em Julho de 2023, o Tribunal de Cassação confirmou a sentença de morte pronunciada por um tribunal penal contra Rabei Mustafa Khalifa, um polícia que assassinou dois coptas na cidade de Minya em Dezembro de 2018.[26]
No mesmo mês, Patrick George Zaki, investigador e activista, recebeu um indulto presidencial depois de ter sido condenado a três anos de prisão por “espalhar notícias falsas” ao publicar um artigo online sobre a discriminação de que são alvo os Cristãos coptas no Egipto.[27] Várias ONG tinham emitido uma declaração anterior, afirmando que "a perseguição, detenção, acusação e condenação de Patrick Zaki por ter escrito sobre as suas experiências como cristão copta é uma medida flagrante das autoridades egípcias reveladora de um fracasso maior do Estado na protecção das minorias religiosas. Em vez disso, as autoridades visam os coptas pelo simples facto de se exprimirem e chamarem a atenção para a discriminação de que são alvo regularmente."[28]
Em Julho de 2023, o Ministério dos Negócios Estrangeiros convocou o encarregado de negócios sueco no Cairo por causa da profanação repetida do Alcorão na Suécia.[29]
Em Setembro de 2023, o ministro da Educação egípcio, Reda Hegazy, anunciou a proibição do uso do niqab, que cobre o rosto, nas escolas a partir do final desse mês.[30]
Em Setembro de 2023, os coptas foram atacados por aldeões muçulmanos por suspeita de terem construído uma igreja sem licença na aldeia de Khayar. Uma casa foi incendiada e os bens saqueados.[31]
Em Outubro de 2023, um agente da polícia egípcia matou a tiro dois turistas israelitas e um guia egípcio em Alexandria. O acontecimento teve lugar após o ataque do Hamas a Israel a 7 de Outubro. O Conselho de Segurança Nacional de Israel declarou que os seus cidadãos deviam evitar ir para o estrangeiro e que os que se encontravam no Egipto deviam partir.[32] O Centro Mundial de Fatwa de Al-Azhar publicou uma declaração em que afirma que “o Islão proíbe inequivocamente que se faça mal a estrangeiros muçulmanos ou não muçulmanos, cabendo à sociedade garantir a sua protecção e segurança”.[33]
Em Novembro de 2023, o Xeque Ibrahim Rida, um académico islâmico da Universidade de Al-Azhar, declarou na televisão que os Judeus são um “povo conflituoso” que matou muitos profetas e “espalhou a corrupção” na Terra. O professor afirmou ainda que ninguém deve estranhar o facto de os Judeus estarem a aniquilar crianças, casas e escolas. As suas observações surgiram na sequência do ataque do Hamas contra Israel, a 7 de Outubro, e da ofensiva militar de retaliação de Israel contra o Hamas em Gaza.[34] Com receio de ataques, a comunidade judaica do Egipto cancelou as celebrações públicas do Hanukkah. "Ninguém nos está a impedir de festejar. A questão é que o ambiente no Cairo é muito mau, por causa da guerra", disse um membro da comunidade.[35]
Em Dezembro de 2023, um grupo de muçulmanos atacou o local de construção de uma igreja copta e casas e propriedades cristãs em Al-Azeeb, uma aldeia em Samalout, província de Minya. A multidão entrou em confronto com a polícia.[36] Um mês depois, em Janeiro de 2024, uma igreja provisória foi incendiada por extremistas muçulmanos na aldeia de Misha'at Zaafaranah, também na província de Minya.[37]
Em Março de 2024, a Human Rights Watch criticou as autoridades egípcias por terem celebrado acordos de amnistia nos últimos anos com suspeitos de pertencerem à filial do autoproclamado Estado Islâmico na região do Sinai, no norte do Egipto, sem tornarem públicos os critérios que utilizaram para libertar os acusados.[38]
A 23 de Abril de 2024, os coptas da aldeia de Al-Fawakher foram atacados depois de se terem espalhado rumores de que estava planeada uma nova igreja. Os atacantes espancaram alguns coptas, incendiaram casas e tentaram expulsar alguns coptas das suas casas.[39] Três dias depois, extremistas muçulmanos atacaram os coptas na aldeia de Al-Kom Al-Ahmar, depois de saberem que os cristãos evangélicos tinham obtido uma licença para construir uma igreja, segundo o grupo de defesa Coptas Unidos.[40]
Em Outubro de 2024, o Conselho de Ministros do Egipto legalizou 293 igrejas e edifícios associados. Com esta acção, o número total de igrejas e estruturas religiosas a que foi concedido estatuto legal chegou às 3.453 desde a criação de um comité encarregado de aplicar a Lei n.º 80 de 2016.[41]
Em Novembro de 2024, três coptas ficaram gravemente feridos num ataque de quatro homens muçulmanos que empunhavam espadas e catanas em Ashrouba, uma aldeia do distrito de Beni Mazar (província de Minya).[42] Na mesma aldeia, coptas e muçulmanos tinham entrado em confronto anteriormente, em Janeiro de 2023, na sequência de uma discussão após um condutor muçulmano de tuk-tuk ter batido num carro conduzido por um copta. O conflito que se seguiu resultou no ataque a várias casas coptas e em vários cristãos feridos.[43]
Em Novembro de 2024, a Comunidade Internacional Bahá'í (CIB) manifestou publicamente a sua preocupação com a intensificação da perseguição da comunidade bahá'í egípcia pelas autoridades locais.[44]
Em Dezembro de 2024, o Ministério da Justiça e as cinco confissões cristãs oficialmente reconhecidas no Egipto assinaram o projecto, há muito aguardado, da Lei do Estatuto Pessoal dos Cristãos.[45] As alterações relativas ao divórcio e às heranças são especialmente significativas. Agora, homens e mulheres herdam em pé de igualdade. Um deputado cristão saudou este facto como uma estreia histórica para o Egipto, assinalando um marco no reconhecimento legal das questões familiares cristãs no país.
Em Janeiro de 2025, tal como nos anos anteriores, o grande imã de Al-Azhar, o Xeque Ahmed Al Tayeb, visitou o Papa Tawadros II, chefe da Igreja Ortodoxa Copta, desejando-lhe e a todos os cristãos coptas um feliz Natal.[46]
Em Janeiro de 2025, o Tribunal de Cassação confirmou a sentença de morte de Nahro Abdel Moneim, condenado pelo assassínio de um sacerdote copta, o Padre Arsenius Wadid, em Alexandria.[47]
Também em Janeiro de 2025, o Bispo copta Paula, metropolita de Tanta, criticou o facto de a educação religiosa ser uma disciplina essencial para as notas finais dos alunos. "A religião pertence às igrejas e às mesquitas. O ensino da religião nas escolas deve servir para a consciencialização cultural e não como uma disciplina que afecta o sucesso ou o insucesso dos alunos", afirmou o bispo.[48] Antes disso, o ministro egípcio da Educação e do Ensino Técnico, Mohamed Abdel-Latif, tinha publicado um decreto que estipulava a inclusão da religião como disciplina escolar fundamental que conta para as notas finais dos alunos.[49]
Em Janeiro de 2025, activistas coptas lançaram uma campanha para a retirada do jogador de futebol argelino Ahmed Kendouci da liga egípcia e para a sua deportação do Egipto, acusando-o de ridicularizar o Cristianismo e de violar a lei contra o desprezo religioso. No Instagram, Kendouci afirmou que as celebrações de Natal não são permitidas pelo Islão.[50]
Em Janeiro de 2025, o Tribunal de Cassação confirmou as penas de prisão que variam entre 10 anos de trabalhos forçados e prisão perpétua contra os seis assassinos de Rani Raafat, uma jovem copta assassinada em Dabaa em 2022.[51]
Em Fevereiro de 2025, um cristão convertido do Islão, Abdulbaqi Saeed Abdo, e uma cristã, Nour Fayez Ibrahim Girgis, foram libertados depois de terem passado mais de três anos na prisão, acusados de blasfémia. Em ambos os casos, o período de 18 meses de prisão preventiva legalmente permitido foi ultrapassado. Os dois estavam envolvidos num grupo do Facebook para pessoas que queriam converter-se do Islão ao Cristianismo. Embora já não estejam na prisão, as acusações contra eles não foram retiradas, informou o CIC.[52]
Nos últimos anos, o Egipto, sobretudo o Alto Egipto, tem assistido a um aumento significativo dos desaparecimentos de raparigas cristãs menores de idade. As famílias relatam frequentemente raptos, conversões forçadas ao Islão e casamentos baseados no costume. Embora alguns especialistas sugiram que as pressões sociais ou psicológicas podem levar algumas raparigas a partir voluntariamente, muitos casos envolvem a exploração por adultos para fins financeiros ou sexuais, muitas vezes com a cumplicidade de instituições religiosas que facilitam as mudanças de identidade. Os burlões também se aproveitam de famílias desesperadas, exigindo pagamentos em troca de falsas promessas de assistência. As organizações de direitos humanos registaram mais de 30 casos deste tipo em 2024, contra oito em 2023.[53]
Perspectivas para a liberdade religiosa
Apesar dos esforços selectivos do Governo do Egipto para promover a unidade nacional entre Muçulmanos e não muçulmanos, os não muçulmanos apenas gozam de liberdade de culto e não de uma liberdade religiosa abrangente. O direito de praticar livremente a sua religião está também limitado às comunidades registadas. Os membros de grupos não reconhecidos, como as Testemunhas de Jeová e os Bahá'ís, enfrentam múltiplos problemas legais.
No que se refere aos Cristãos, foram dados passos encorajadores, incluindo a aprovação do projecto da primeira lei egípcia sobre o estatuto pessoal dos Cristãos. Além disso, a legalização de igrejas e edifícios associados continuou durante o período abrangido por este relatório, em conformidade com a Lei da Construção de Igrejas (Lei n.º 80 de 2016). No entanto, os Cristãos, as suas igrejas e as suas propriedades continuam a estar expostos à violência, especialmente em zonas rurais. Em muitos casos, a construção de novas igrejas continua a deparar-se com a oposição violenta de extremistas muçulmanos.
Em geral, a situação da liberdade religiosa no Egipto permaneceu inalterada durante o período em análise, sem perspectivas de grandes mudanças no futuro próximo.
Fontes
Egito